Cleptocracia
Demagogia
Impeachment
Impostos recolhidos obrigatoriamente
Lobby
Tecnocracia
Cleptocracia
A palavra “cleptocracia” significa “Estado governado por ladrões”, literalmente. O termo se refere a um tipo de governo no qual as decisões são tomadas com extrema parcialidade, indo totalmente ao encontro de interesses pessoais dos detentores do poder político.
Na cleptocracia, a riqueza é extraída de toda a população e destinada a um grupo específico de indivíduos detentores de poder. Muitas vezes são criados programas, leis e projetos sem nenhuma lógica ou viabilidade, que no fundo, possuem a função de beneficiar certos indivíduos ou simplesmente desviar a verba pública para os bolsos dos governantes.
Recessão econômica e desintegração dos direitos civis são as principais conseqüências desse modelo de corrupção. Em tese, todos os Estados tendem a se tornar cleptocratas. No entanto, isso é evitado através do combate real dos cidadãos a essa situação, ou seja, a cleptocracia é eliminada por meio do capital social da sociedade.
Por Tiago Dantas
Demagogia
No campo político, os conceitos que designam determinadas configurações e práticas possuem uma natureza dinâmica que, muitas vezes, se distancia do sentido original em que foram empregados. Mediante a passagem dos anos e a inserção de certos termos em culturas ou contextos diferentes, ocorrem certas inflexões que chegam a transformar radicalmente uma palavra antes talvez usada para se elogiar um determinado indivíduo ou postura.
Partindo dos dias atuais, a demagogia se transformou em uma palavra terrível contra a carreira de qualquer estadista. Longe de ser um elogio, a demagogia agrega uma série de discursos e atitudes que podem ser vistas como uma tentativa de desvirtuamento da realidade. Em outras palavras, o político altera informações e adota ações que visam legitimar um tipo de interesse ou perspectiva que, na verdade, está completa ou parcialmente afastada de outros pontos que envolvem uma questão.
Ao definirmos a demagogia desta maneira, muitos chegam a pensar que a demagogia seria um conceito político sinônimo ao populismo. Sem dúvida, existe uma série de argumentos que associam a demagogia a esse tipo de experiência política. No entanto, o populismo traz consigo um período histórico bastante específico. Dessa forma, o conceito de populismo não poder ser simplesmente sintetizado como uma simples variação da demagogia.
Interessante notar que dentro da história política da Grécia Antiga a demagogia servia para apenas designar aquelas figuras que tradicionalmente exerciam papel de liderança na cidade-Estado de Atenas. No entanto, com o passar do tempo, essa mesma palavra serviu para que fossem acusados aqueles que se postavam como líderes populares mais não tinham nenhum tipo de vinculação legítima e original com aqueles que diziam estar representando.
O próprio filósofo Platão foi um dos primeiros a usar a palavra demagogia em um sentido pejorativo. Nesse caso, ele reivindicou o uso do termo para conceituar aqueles animais que julgavam como bom tudo aquilo que os agradava e ruim tudo que ia contra seus interesses. A partir dessa idéia, podemos concluir que a demagogia busca formas diversas para convencer a sociedade de que certas ações são benéficas, mesmo quando as possíveis conseqüências do ato possam indicar justamente o contrário.
Por Rainer Sousa
Mestre em História
Por Rainer Gonçalves Sousa
Impeachment
“Impeachment” é um termo de origem inglesa que significa impedimento. Trazido para o âmbito político, estabelece um instrumento pelo qual os regimes liberais traçam a limitação de poderes dos membros do Poder Executivo. Dessa forma, não poderíamos forjar esse tipo de recurso consolidado em governos onde haja um cenário político centralizador, como nos regimes monárquicos, totalitaristas ou ditatoriais.
O impeachment foi criado no contexto político britânico medieval, onde observamos um diferenciado processo de consolidação da monarquia. Historicamente, a formação do Estado Nacional Britânico nunca veio de fato a instituir a figura de um rei que exercesse amplos poderes sob a população. Contudo, no caso inglês, o impeachment só era utilizado quando um funcionário ou ministro fazia mal uso de suas prerrogativas políticas. Além disso, o impeachment poderia acarretar em outras punições criminais.
Ao longo do tempo, o impeachment britânico veio a cair em desuso e foi posteriormente substituído por outros instrumentos jurídicos. Tal transformação se deu principalmente porque as agitações políticas causadas por esse tipo de processo geravam um enorme desgaste. Dessa maneira, os britânicos resolveram substituí-lo pelo voto de censura. Nesse novo modelo, o parlamento realizava uma votação que decidia se determinado membro do Executivo era digno ou não de sua confiança.
Quando algum integrante do Poder Executivo chegava a ser punido, isso indicava o desejo do parlamento em promover a substituição do acusado. Consequentemente eram realizadas novas eleições, nas quais a população viria a escolher um substituto capaz para assumir a função desocupada. Com esse novo artifício, o governo parlamentar britânico criou uma alternativa que transformava o seu impeachment em um processo bem menos impactante.
Nos Estados Unidos da América, esse tipo de uso do impeachment viria a ganhar novos contornos. Geralmente, o representante político que fosse vítima de um não deveria sofrer nenhum tipo de sanção criminal. O acusado somente perdia o direito de continuar a exercer as funções atribuídas pelo seu cargo político. Apesar de nunca ter sido efetivamente utilizado contra um presidente norte-americano, alguns casos chegaram bem perto disso.
No mandato de Richard Nixon (1969 – 1974), investigações comprovaram as ações de espionagem de integrantes de seu governo contra membros do partido democrata. Com isso, o Congresso Norte-Americano organizou um processo de impeachment contra Nixon. Contudo, antes disso, o próprio presidente decidiu renunciar ao cargo. Décadas mais tarde, o presidente Bill Clinton sofreu um processo de impeachment devido a um escândalo sexual. No entanto, o Senado não reconheceu a validade do processo.
Em terras brasileiras esse artifício político foi utilizado contra o presidente Fernando Collor de Melo e, em certa medida, marcou a consolidação da democracia no país. Após a formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), membros do Poder Legislativo comprovaram várias denúncias de corrupção contra a presidente. Com isso, mediante a votação da Câmara dos Deputados e a aprovação do Senado, Fernando Collor foi destituído do cargo e perdeu seus direitos políticos durante oito anos.
Por Rainer Sousa
Mestre em História
Por Rainer Gonçalves Sousa
Impostos recolhidos obrigatoriamente
Os impostos são quantias recolhidas obrigatoriamente pelo governo de toda a população. Para facilitar tal recolhimento existe uma base de cálculo e um fato gerador para que os impostos consigam suprir os gastos gerados pelo Estado. A priori, tais impostos deveriam ser encaminhados para o bem público, ou seja, para suprir as necessidades da população melhorando os hospitais públicos, os medicamentos gratuitos, a infra-estrutura das estradas, os reforços na segurança, as instituições de ensino e vários outros segmentos de caráter público.
São vários os impostos, taxas e tributos recolhidos pelo governo, a saber:
Cide Combustíveis (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico): taxa cobrada pela União sobre toda e qualquer substância combustível.
Confins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social): taxa cobrada pela União sobre a receita bruta de qualquer empresa.
CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido): taxa cobrada pela União sobre o lucro de qualquer empresa.
FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço): taxa cobrada pela União de todo trabalhador devidamente registrado.
ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): taxa cobrada pelos Estados sobre o valor de mercadorias e serviços de transporte entre um estado e outro.
II (Imposto de Importação): taxa cobrada pela União sobre o valor dos produtos importados.
INSS (Contribuição ao Instituto Nacional de Seguridade Social): taxa cobrada pela União sobre salários e remunerações de empregadores e empregados.
IOF (Contribuição sobre Operações Financeiras): taxa cobrada pela União sobre crédito, câmbio, seguro, títulos ou valores imobiliários.
IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): taxa cobrada pela União sobre produtos industrializados ou importados.
IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana): taxa cobrada pelos municípios sobre o valor de imóveis existentes no território urbano.
IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores): taxa cobrada pelos estados sobre o valor dos veículos.
IR (Imposto de Renda): taxa cobrada pela União sobre a renda bruta de pessoas físicas e de pessoas jurídicas anualmente.
ISS (Imposto sobre Serviços): taxa cobrada pelos municípios sobre os serviços prestados pelas empresas.
ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis): taxa cobrada pelos municípios sobre transações de venda ou cessão de imóveis entre pessoas vivas.
ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortins ou Doação): taxa cobrada pelos estados sobre bens e direitos recebidos por meio de heranças.
ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural): taxa cobrada pela União sobre os imóveis em territórios rurais.
PIS (Programas de Integração Social): taxa cobrada pela União sobre a receita de pessoas jurídicas.
PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público): taxa cobrada pela União sobre pessoas jurídicas.
Por gabriela cabral
Lobby
Podemos dizer que lobby nada mais é do que a pressão exercida por alguém ou por um grupo que, em favor de seus interesses, tenta influenciar um tomador de decisão. Fazer um lobby é algo muito natural, até as crianças o fazem quando querem convencer seus pais que merecem um aumento de mesada ou algum brinquedo novo.
No entanto, a grande maioria das pessoas associa o lobby com a política, e o pior, com a corrupção. Realmente, existem muitos grupos de pressão, como organizações, sindicatos e pessoas importantes, que tentam influenciar de forma direta ou indireta, os agentes políticos em favor de seus interesses. Nos EUA, inclusive, a profissão de lobista é reconhecida oficialmente por lei.
No entanto, é importante desassociar lobby de corrupção, uma vez que a defesa de seus interesses é um direito de todo cidadão.
Por Tiago Dantas
Tecnocracia
A teoria da tecnocracia se iniciou em 1814, através da obra “Réorganisation de la Société Européenne”, do sociólogo francês Claude-Henri de Rouvroy, na qual o mesmo pregava a substituição da política pela ciência da produção. Tecnocracia é o governo exercido pelos técnicos, que em tese, controlariam os meios de produção e, conseqüentemente, superariam o poder político.
Essa forma de governo surgiu a partir da necessidade de estudo do impacto da tecnologia nas sociedades. Os tecnocratas acreditam que com a mecanização do trabalho total, por exemplo, a qualidade de vida das pessoas melhoraria consideravelmente: as mesmas trabalhariam 2 horas diárias e teriam direito a 150 mil quilocalorias diárias de alimento, cerca de 700 vezes mais do que o necessário. Desta forma, todas elas teriam um nível de vida elevado e semelhante. A tecnocracia é um modelo de sociedade perfeita.
Logicamente, as teorias tecnocratas são bastante contraditórias em relação à teoria econômica. Se aumentarmos a produção graças à mecanização do trabalho, quem irá comprar e consumir esses produtos, já que a máquina tomaria o trabalho do homem? Haveria uma crise de superprodução?
Os tecnocratas rejeitam a espontaneidade, auto-regulação e impulsividade animal; para eles, “a economia não é uma ciência; é meramente uma política disfarçada.” Na tecnocracia, quanto mais, melhor, não importa se de produtos, serviços, impostos, informações, estudantes ou qualquer outro elemento.
Em síntese, a idéia central do modelo tecnocrata é a proposta de que, se nossos métodos de produção evoluíram, existe também a necessidade de evolução dos modelos de distribuição de renda e trabalho.
Por Tiago Dantas
